Rodrigo de Grandis

Áreas de atuação: Penal Empresarial
Idiomas: Italiano,Inglês,Espanhol
Unidade: São Paulo
Telefone: +55 (11) 5086-5436
E-mail: rgrandis@tozzinifreire.com.br

Sócio na área de Penal Empresarial de TozziniFreire Advogados, Rodrigo possui 20 anos de experiência no serviço público. Foi Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado de São Paulo) em 2003 e Procurador da República (Ministério Público Federal) de 2004 a 2023, com atuação preponderante em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de ativos ilícitos. Foi membro do grupo de combate a cartéis da Procuradoria da República de São Paulo e do Grupo de Trabalho de Colaboração Premiada e Leniência da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

// Formação Acadêmica

Doutor em Direito Penal pela USP (Universidade de São Paulo), em 2018.Mestre em Direito Penal pela USP, em 2014.Especializado em Direito Penal nas Sociedades Modernas pela Universidad de Salamanca, na Espanha, em 2010.Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1999.

// Atividades Adicionais

  • Professor de Direito Penal em programas de especialização, graduação e pós-graduação nas seguintes universidades: PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), FGV (Fundação Getulio Vargas), IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e UNINOVE (Universidade Nove de Julho).
  • Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais.

// Publicações

  • Livro 10 Anos da Lei de Organizações Criminosas - Aspectos Criminológicos, Penais e Processuais Penais (org.). São Paulo: Almedina, 2023.
  • Capítulo "Notas sobre a imputação penal no âmbito das organizações criminosas" do livro 10 Anos da Lei de Organizações Criminosas - Aspectos Criminológicos, Penais e Processuais Penais. São Paulo: Almedina, 2023.
  • Livro O delito de infidelidade patrimonial e o direito penal brasileiro. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2022.
  • Artigo “O crime de Evasão de Divisas e a Retroatividade Benéfica da Resolução CMN 4.841/2020”. Boletim do IBCCRIM, 2022.
  • Artigo “Os Direitos Humanos da Mulher Trabalhadora Imigrante Refugiada no Brasil sob a Perspectiva das Empresas Transnacionais” (coautor). Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 7, 2022.
  • Livro Acidente Aéreo: o que todo familiar de vítima pode e deve saber - Atuação do Ministério Público Federal em acidentes aéreos. 1. ed. São Paulo, 2021.
  • Livro Direito Empresarial: estruturas e regulação. Vol. 3. 1. ed. São Paulo, 2020.
  • Capítulo “Programa de Leniência Antitruste e Repercussões Criminais: Desafios e Oportunidades Recentes” (coautor) do livro A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. São Paulo: Singular, 2015.
  • Capítulo “Criminalidade Empresarial e Organizações Criminosas: reflexões sobre os pontos de atrito e os pontos comuns”, do livro Estudos em Homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs, 2014.
  • Capítulo “Aspectos Penais do Uso de Informação Privilegiada (‘Insider Trading’) no Direito Brasileiro”, do livro Crimes Financeiros e Correlatos. São Paulo: Saraiva, 2011.
  • Capítulo “O exercício da advocacia e o crime de ‘lavagem’ de dinheiro”, do livro Lavagem de Dinheiro - Prevenção e Controle Penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010.

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