Considerando os impactos de diversos regramentos eleitorais para as empresas tradicionais e para as plataformas online, que começaram a ser palco para importantes debates, nosso escritório conta com um time dedicado a atuar em todas as frentes do Direito Eleitoral Empresarial e do Direito Eleitoral Digital.
Somos um dos pioneiros na estruturação de uma área que oferece planejamento personalizado e que, entre outras atividades, engloba os seguintes trabalhos:
Consultivo
• Análise do modelo de negócio e mapeamento das adaptações necessárias para que estejam em conformidade com os regramentos eleitorais;
• Condução da fase preparatória que antecede o período das Eleições, com o suporte para a execução de todos os procedimentos internos a serem adotados em cumprimento às regras estabelecidas, incluindo não apenas o treinamento dos times internos, como a preparação de materiais informativos e eventuais alterações nas políticas internas;
• Elaboração de memorandos sobre os mais variados questionamentos dos nossos clientes.
Planejamento estratégico legislativo e regulatório (Advocacy)
• Participação no processo de definição das regras para cada Eleição, com a submissão de sugestões de alterações normativas impactantes para cada cliente e exposição nas audiências públicas realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral;
• Engajamento perante as autoridades eleitorais.
Contencioso eleitoral
• Representação nos casos eleitorais judiciais e extrajudiciais, englobando os mais diversos temas e autoridades, em todas as esferas e instâncias.
Nossos profissionais têm participação ativa no mercado do Direito Eleitoral, tendo atuado em diversas Eleições nas fases preparativa e contenciosa, bem como composto painéis nos principais eventos de Direito Eleitoral do país, além de serem autores de artigos que impactam as discussões cada vez mais profundas sobre a matéria. Com base em nossa experiência, fornecemos um apoio completo.
