Com forte atuação em mercado de capitais, TozziniFreire possui longa tradição na estruturação de operações complexas no Brasil e no exterior e em toda a gama de valores mobiliários, contando com uma equipe altamente experiente em ofertas públicas. Ademais, nós somos um dos poucos escritórios brasileiros com comprovada experiência na obtenção de licenças regulatórias e consultoria em regulação de valores mobiliários e companhias abertas. Em decorrência da nossa notória especialização, fomos convidados pela Associação Brasileira dos Bancos Internacionais (ABBI) e pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) para representá-las durante a importante audiência pública no Senado Federal que discutiu a Medida Provisória nº 784/2017, convertida na Lei nº 13.506/2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e cria os programas de leniência para o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais Brasileiro.
Nosso time possui vasta experiência nos mais diversos assuntos, incluindo assessoria voltada à observância das regras emitidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) e Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), compliance financeiro e investigações, companhias abertas, disclosures regulatórios, ofertas públicas de ações (IPO e Follow-on), ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs), debêntures, notas comerciais, Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), securitização financeira, letras financeiras, Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), Certificados de Operações Estruturadas (COE), emissões internacionais (Bonds, Notes, DRs, EETC), fundos de investimento (ICVM 555 e ETFs), fundos de investimento alternativos (FIDC, FIP, FII, FIAGRO), underwriters, administradores de carteiras de valores mobiliários, gestores de recursos, securitizadoras, custodiantes, corretoras de títulos e valores mobiliários (CTVM), distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM), consultor de valores mobiliários, crowdfunding, sandbox regulatório, fundos de pensão, processos sancionadores, termos de compromisso e acordos de leniência perante a CVM e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e recursos perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
Nossa área de Mercado de Capitais é reconhecida nas publicações Chambers Global e Chambers Brazil em diversas edições. É constantemente recomendada entre os melhores escritórios pelos guias The Legal 500, IFLR 1000 e Leaders League. TozziniFreire está entre os melhores escritórios da América Latina em Mercado de Capitais segundo o Latin Lawyer 250, sendo um dos principais escritórios brasileiros que mais assessora operações de mercado de capitais e ofertas públicas na América Latina. Os nossos sócios de Mercado de Capitais são reconhecidos como os mais admirados de acordo com as publicações internacionais Who’s Who Legal, LACCA e Euromoney Expert Guides e brasileiras como Análise Advocacia 500. Fomos vencedores do Global Legal Awards 2016, com o primeiro caso de emissão de EETCs na América Latina, e também dos prêmios Latin Finance Deals of the Year 2015, 2017 e 2019.
