Bancário e Operações Financeiras

A tradição na assessoria às instituições financeiras em suas diversas atividades garante a excelência de TozziniFreire na área bancária e financeira. Essa experiência acumulada nas últimas décadas nos capacita a atuar de forma segura e inovadora em todas as etapas da estruturação de operações financeiras complexas, assessorando credores, empresas tomadoras de recursos, trustees, agentes de garantias e estruturadores. Ademais, nós somos um dos poucos escritórios brasileiros com comprovada experiência na obtenção de licenças regulatórias e consultoria em regulação bancária prudencial. Em decorrência da nossa notória especialização, fomos convidados pela Associação Brasileira dos Bancos Internacionais (ABBI) e pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), para representá-las durante a importante audiência pública no Senado Federal que discutiu a Medida Provisória nº 784/2017, convertida na Lei nº 13.506/2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e cria os programas de leniência para o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais Brasileiro.


Nosso time possui vasta experiência nos mais diversos assuntos, incluindo assessoria voltada à observância das regras emitidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e BC (Banco Central do Brasil), constituição de instituições financeiras no Brasil e no exterior, escritórios de representação de instituições financeiras estrangeiras, regulação bancária prudencial, compliance financeiro e investigações, intervenção e liquidação de instituições financeiras, empréstimos com agências multilaterais e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), finanças verdes e sustentáveis, climate finance, project finance, empréstimos sindicalizados, acquisition finance, corporate finance, trade finance, commodities finance, agribusiness finance, aircraft finance, vendor finance, leasing, pré-pagamento de exportação, ACC (adiantamento sobre contrato de câmbio), ACE (adiantamento sobre cambiais entregues), forfaiting, factoring internacional, estruturação de garantias, reestruturação de dívidas, derivativos, regras cambiais, depósitos centralizados, câmaras de compensação e liquidação, SBP (Sistema Brasileiro de Pagamentos), Fintechs, arranjos e instituições de pagamentos, open banking, PIX, sandbox regulatório, processos sancionadores perante o BC e o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), termos de compromisso e acordos de leniência perante o BC, além de recursos perante o CRSFN (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional).


Nossa área de Bancário e Operações Financeiras é reconhecida pelas publicações Chambers Global e Chambers Latin America em diversas edições. É constantemente recomendada entre os melhores escritórios pelos guias The Legal 500, IFLR 1000 e Leaders League. TozziniFreire está entre os melhores escritórios da América Latina em Bancário segundo o Latin Lawyer 250, sendo um dos principais escritórios brasileiros que mais assessora instituições financeiras na América Latina. Os nossos sócios da área bancária e financeira são reconhecidos como os mais admirados de acordo com as publicações internacionais Who’s Who Legal, LACCA e Euromoney Expert Guides e brasileiras como Análise Advocacia 500. Fomos vencedores do prêmio IFLR Americas Awards 2018 na categoria Deal of the Year: Loan, e vencedores do prêmio LatinFinance 2019 Project & Infrastructure Finance Awards na categoria Port Financing of the Year.

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