Elias Marques de Medeiros Neto

Áreas de atuação: Agronegócios, Arbitragem, Contencioso, ESG - Environmental, Social and Governance, Gerenciamento de Crise, Mediação
Idiomas: EspanholInglêsItaliano
Unidade: São Paulo
Telefone: +55 (11) 5086-5559
E-mail: emarques@tozzinifreire.com.br

Sócio de TozziniFreire nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação, Elias é responsável pela condução de temas de contencioso estratégico, com atuação em arbitragens, mediações e litígios complexos. Possui experiência de mais de 20 anos na iniciativa privada, com atuação direta em contencioso estratégico, arbitragens e solução de disputas. Também atuou como diretor jurídico/general counsel em grupo empresarial nacional de grande porte dos segmentos de energia, combustíveis, lubrificantes, infraestrutura, agronegócio e gás, tendo comandado, por mais de 11 anos, equipes de Contencioso Cível e Arbitragem, Contencioso Tributário, Contencioso Trabalhista, Contencioso Ambiental, Contencioso Regulatório e Contencioso Penal. Elias também é professor universitário de Direito Processual Civil, sendo autor de livros e artigos na área.

// Formação Acadêmica

Pesquisador visitante em Direito Processual Civil pelo Instituto Max-Planck, em Hamburgo (Alemanha), em 2023.Pós-doutorados em Direito Processual Civil pela Universidade de Salamanca/Espanha, em 2022, pela Universidade de Coimbra/Portugal, em 2019, e pela Universidade de Lisboa/Portugal, em 2015.Doutor, em 2014, e mestre, em 2009, em Direito Processual Civil pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).MBA em Gestão em Empresarial, em 2012, e Especialização em Direito Empresarial, em 2006, pela FGV.Extensão no Programa de Mediação e Arbitragem Comercial Internacional da American University - Washington College of Law, Washington, EUA, em 2018.Extensão no Programa de Business and Compliance da University of Central Florida, Orlando, EUA em 2017.Extensões nos Programas de Mediação, em 2015, de Negociação, em 2013, da Harvard Law School, Boston, USA.Especializações em Direito dos Contratos, em 2005, e em Direito Processual Civil, em 2004, pelo Centro de Extensão Universitária.Graduado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em 2001.

// Reconhecimentos

Elias foi reconhecido por seus pares, por seis vezes consecutivas, um dos executivos jurídicos mais admirados do Brasil, sendo apontado em 2018 e em 2020 como o executivo jurídico mais admirado do país pela Revista Análise Executivos Jurídicos e Financeiros. Em 2017, foi reconhecido com um dos melhores gestores de contencioso da América Latina pela LACCA. Recebeu, em maio de 2021, a medalha de mérito acadêmico da ESA-OABSP (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo). Desde 2021, é listado como um dos Advogados mais admirados do Brasil pelo guia Análise Advocacia 500, e como advogado recomendado para a área de Litígio pelos guias internacionais Legal 500, Latin Lawyer 250, Leaders League e Best Lawyers.

// Atividades Adicionais

  • Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP, Pinheiros.
  • Vice-presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP.
  • Presidente da Comissão de Estudos de Energia e associado efetivo do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
  • Conselheiro e membro fundador do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo), tendo sido diretor nas gestões de 2013 a 2023.
  • Conselheiro da Célula de Departamentos Jurídicos do CRA-SP (Conselho Regional de Administração de São Paulo).
  • Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).
  • Membro da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).
  • Membro do Conselho Científico do Instituto Articule.
  • Membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem).
  • Professor de Direito Processual Civil em cursos de doutorado, mestrado, graduação e pós-graduação de diversas instituições de ensino superior.
  • Coordenador do Núcleo de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (2019-2021).
  • Secretário geral da Comissão de Direito Processual Civil do Conselho Federal da OAB (2019-2021).
  • Presidente da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB (2015-2016).
  • Conselheiro do CORT (Conselho Superior de Relações do Trabalho) da FIESP (2017).
  • Coordenador da Comissão de Advocacia Corporativa do IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial) (2019-2021).
     

// Publicações

  • Livro Reflexões sobre Questões Jurídicas do Agronegócio (coorganizador e coautor). Londrina: Thoth, 2023.
  • Livro Processo Civil: Questões Controvertidas (coautor). São Paulo: Editora Plácido, 2023.
  • Livro Arbitragem e Seguro (coautor). São Paulo: Quartier Latin, 2023.
  • Livro CPC na Prática (coautor). São Paulo: Migalhas, 2023.
  • Livro Súmulas, Teses e Precedentes: Estudos em homenagem a Roberto Rosas (coautor). Rio de Janeiro: GZ, 2023.
  • Livro Repercussões do CPC: Processo Civil Empresarial (coautor). Salvador: Jus Podium, 2022.
  • Livro Novas Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015 (coautor e coorganizador). Ribeirão Preto: Migalhas, 2022.
  • Livro Ensaios sobre Análise Econômica do Processo Civil (coautor). Londrina: Thoth, 2022.
  • Livro Penhora de Percentual do Faturamento. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
  • Livro Gestão de Conflitos do Agronegócio (coautor). São Paulo: Ed. Thoth, 2021.
  • Livro O CPC de 2015 visto pelo STJ (coautor). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
  • Livro O PEPEX e a Busca Antecipada de Bens do Devedor. São Paulo: ESA-OAB/SP, 2021.
  • Livro Processo Civil Empresarial e o STJ (coautor). Salvador: JusPodivm, 2021.
  • Livro Estudos em Homenagem ao Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (coautor). Obra organizada pela Associação dos Magistrados do Mato Grosso. São Paulo: Dialética, 2021. 
  • Livro Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça (coautor). Salvador: Jus Podivm, 2021.
  • Livro 5 Anos de Vigência do CPC/2015: balanço do contencioso empresarial (coorg. e coautor). São Paulo: TozziniFreire Advogados, 2021.
  • Livro Reflexões sobre os 5 anos de vigência do CPC/15 (coorg. e coautor). São Paulo: Editora ESA OAB SP, 2021.
  • Livro Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução Civil (coorg. e autor). 1. ed. Curitiba: Juruá, 2020.
  • Livros Curso de Direito Processual Civil, Volumes 1, 2 e 3 (coautor). 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2015, 2016 e 2018.
  • Livro Aspectos do Direito Ferroviário: Uma Visão Através do Contencioso (coorg. e autor). 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2018.
  • Livro CPC na Prática (coorg. e autor). 1. ed. São Paulo: Migalhas, 2018.
  • Livro Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015. Uma contribuição dos membros do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO (coorg. e autor). 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2018.
  • Livro Tutela Provisória no CPC (coorg. e autor). 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
  • Livros Direito dos Negócios Aplicado, Volumes 1, 2 e 3 (coorg. e autor). São Paulo: Almedina, 2015 e 2016.
  • Livro Procedimento Extrajudicial Pré-executivo (autor). 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2015.
  • Livro O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia (coorg. e autor). Brasília: Ed. CFOAB, 2015.
  • Livro A Prova no Direito Processual Civil: Estudos em Homenagem ao Prof. João Batista Lopes (coorg. e autor). São Paulo: Verbatim, 2013.
  • Livro Aspectos Polêmicos do Agronegócio: Uma Visão Através do Contencioso (coorg. e autor). São Paulo: Ed. Castro Lopes, 2013.
  • Livro Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Fiúza, 2010.
  • Diversos livros, artigos e capítulos de livros publicados em revistas e obras especializadas, na área do Direito Processual Civil.

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