No dia 3 de setembro, realizamos o webinar “Tributação de Dividendos (Projeto de Lei 1.087/25)” promovido pela área de Tributário. A discussão contou com a participação de nossa sócia Silvia de Castro Cunha Zono, da prática de Societário como moderadora, e nossos sócios Eric Visini e Ricardo Maito, especialistas na área de Tributário.
O evento considerou que o PL está em vistas de ser votado na Câmera e abordou as preocupações do mercado sobre os impactos que a tributação dos dividendos pode gerar, para empresas e pessoas física, além dos principais pontos de atenção. O debate destacou, ainda, quais serão os grupos mais atingidos (empresas no lucro presumido, empresas no lucro real com benefícios fiscais, empresas que tenham um descasamento relevante entre a taxa efetiva de imposto de renda e taxa nominal), suas implicações e como o impacto pode se dar na prática.
Por fim, a conversa ressaltou que o PL coloca uma série de incertezas para o investidor estrangeiro, em particular quanto ao descasamento entre IRRF e tomada de crédito, possibilidade de creditamento no exterior na ausência de tratados e etc.
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