No dia 11 de março de 2026, TozziniFreire Advogados realizou o encontro “Recent Trends in Brazilian Energy Disputes: Addressing Liability, Causation, and Damages with Expert Evidence”, reunindo especialistas das áreas jurídica e econômica para debater os principais desafios que atualmente moldam as disputas no setor elétrico brasileiro.
As discussões abordaram aspectos estruturais e regulatórios do mercado de energia elétrica no Brasil, analisando como eventos climáticos adversos, ações regulatórias, curtailment, risco hidrológico e a transição energética têm levado a litígios e arbitragens cada vez mais complexos. Entre os temas tratados estiveram disputas relacionadas a contratos de compra e venda de energia (PPAs), contratos de construção e fornecimento de equipamentos para projetos de energia renovável, expansão da transmissão, geração distribuída, regulação do armazenamento de energia e mecanismos de compensação por perdas de geração.
Representando a prática de Infraestrutura e Energia do TozziniFreire, os sócios Laura Souza e Leonardo Miranda compartilharam análises sobre disputas regulatórias e contratuais no setor energético brasileiro, destacando recentes desenvolvimentos perante agências reguladoras e tribunais. Laura Souza ressaltou os desafios decorrentes de novas tecnologias e modelos de negócio, especialmente no contexto do armazenamento de energia e do uso da rede. Segundo ela, “o armazenamento de energia está trazendo uma nova camada de debate regulatório e econômico no Brasil, especialmente em relação à forma como o uso da rede deve ser tarifado e como os custos devem ser compartilhados.”
A perspectiva da arbitragem foi apresentada por Lucas Mejias, sócio da prática de Arbitragem do TozziniFreire, que discutiu tendências na resolução de disputas em grandes projetos de energia e infraestrutura. “Disputas de construção em projetos de energia podem envolver questões técnicas extremamente complexas e valores financeiros expressivos, razão pela qual o setor tem buscado mecanismos de resolução de conflitos mais rápidos e eficientes”, destacou.
Um dos destaques da reunião foi a apresentação de Kurt Strunk, Vice-Presidente da Charles River Associates (CRA), que trouxe uma visão internacional sobre responsabilidade, nexo de causalidade e quantificação de danos em disputas no setor de energia, enfatizando o papel cada vez mais relevante da prova pericial em casos de alta complexidade técnica. “As disputas no setor de energia exigem, cada vez mais, a combinação de conhecimentos econômicos, técnicos e regulatórios. A análise independente de especialistas ajuda tribunais e partes a compreenderem dinâmicas de mercado complexas e expectativas contratuais”, afirmou Strunk.
Ao reunir perspectivas jurídicas, regulatórias e econômicas, o encontro promoveu um debate qualificado sobre a evolução das disputas no setor de energia no Brasil, especialmente em um contexto marcado pela transição energética, expansão da infraestrutura e crescente escrutínio regulatório.
Confira abaixo como foi o encontro.
