Evento Reforma Tributária: O que está por vir?

Especialistas debatem o que está por vir com a reforma tributária

Encontro discutiu os aspectos práticos da implementação da reforma tributária com enfoque nas Notas Técnicas, contabilização, split payment e impactos sobre os contratos

TozziniFreire Advogados e PwC Brasil promoveram, no dia 2 de outubro de 2025, em São Paulo, um evento que reuniu advogados, executivos e especialistas em tributos para discutir os efeitos da reforma tributária em toda a cadeia produtiva das empresas. Com a moderação de nossa sócia Fernanda Pazello, da área Tributária, o primeiro painel abordou oportunidades, riscos e impactos da reforma dando destaque que as empresas sairão de uma complexidade de tributos, em vários setores econômicos, e partirão para dois tributos, um deles federal (CBS) e o outro estadual e municipal (IBS).

Giancarlo Chiapinotto, sócio e líder de Tax na PwC Brasil na região sul, e Maurício Guimarães, diretor de Tax na PwC Brasil, destacaram as nuances de um projeto de sistemas nas empresas, de todos os setores da economia. “O projeto é muito maior do que uma simples atualização, precisa ser avaliado e integrado com todas as áreas das empresas”, afirma Chiapinotto. Foi compartilhado exemplos que demonstraram os desafios abrangentes de tecnologia para os próximos anos, que envolvem muito mais do que apenas o ERP, como por exemplo, sistemas satélites para conexão. Haverá um grande volume de dados que serão alterados com a reforma com as notas fiscais de entrada e de saída. Houve destaque para a preparação de sistemas com os novos campos, e a necessidade de testes durante o período de homologação da reforma. “Importante as empresas já disponibilizarem os times para testar” destacou Guimarães.

Tatiana Midori abordou as novas obrigações nas notas técnicas e, em relação a contabilização, foi demonstrado o comparativo de cálculos e alíquotas entre o sistema tributário atual e com será com a Reforma Tributária, além de outros detalhes práticos que irão impactar os negócios.

O painel 2 contou com a moderação da nossa sócia Renata Emery, head da área Tributária, e foi abordado o novo sistema de Split Payment com Rodrigo Fantinel, ex-secretário da Fazenda de Porto Alegre e membro do Pré-Comitê Gestor do IBS (PCGIBS). Fantinel comentou que participou da construção inicial da reforma tributária em Brasília e que o objetivo da reforma é reduzir sonegação, inadimplência e reduzir a alíquota de referência (até 3%). Também deu exemplos práticos através de compras de mercadorias com pagamento à vista e pagamento em 45 dias.

Guilherme Nitschke, nosso sócio da área de Contencioso, afirmou que “ A nova reforma tributária traz certa insegurança em relação a contratos, é importante analisar os tipos de contratos, setor do mercado em que a empresa atua e o polo ocupado”. Nitschke forneceu um panorama completo sobre os riscos, tipologia das cláusulas e prevenção, citando que o setor do Agronegócio será um dos setores mais impactados pela reforma.

Confira alguns registros do encontro: