Resolução CNSP nº 494/2026: regras para resseguro, cosseguro, operações em moeda estrangeira e seguros no exterior
Foi publicada em 22 de julho de 2026 a Resolução CNSP nº 494/2026, que atualiza normas sobre resseguro, retrocessão, cosseguro, operações em moeda estrangeira e seguros contratados no exterior.
Nosso time de Seguros e Resseguros preparou um boletim com as principais novidades, entre elas:
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Oferta preferencial de 40% a resseguradores locais;
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Limites de 90% para cessão em resseguro e 70% em retrocessão;
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Prazo de 90 dias para formalização contratual;
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Permissão para contratos em moeda estrangeira;
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Aplicação da lei brasileira a seguros contratados no exterior quando houver vínculo com o país.
Confira aqui a íntegra do nosso informativo e saiba como essas mudanças podem impactar seus contratos e operações.
