Principais alterações da Reforma do Setor Elétrico | Lei nº 15.269/2025

Publicado em 02 de Dezembro de 2025 em Boletins

Após intensa discussão parlamentar, a nova legislação traz mudanças significativas para o setor elétrico brasileiro, impactando regras de contratação, autoprodução, armazenamento de energia, incentivos fiscais e muito mais.

 

Nosso time de Infraestrutura e Energia preparou um boletim especial com os principais destaques, entre eles:

 

  • Reserva de capacidade obrigatória para empreendimentos de geração.
  • Criação do Supridor de Última Instância (SUI).
  • Novas regras para autoprodução e sistemas de armazenamento.
  • Investimento mínimo em P&D para projetos eólicos e solares.
  • Alterações em incentivos fiscais e regimes especiais.

 

Essas mudanças afetam diretamente agentes do setor, consumidores e investidores.

 

Clique aqui e entenda todos os detalhes e os impactos práticos.

 

Publicação produzida pela(s) área(s) Infraestrutura e Energia