Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 40 – 2026

Publicado em 30 de Janeiro de 2026 em Boletins

As sócias Carla Battilana, Luiza Sato e Stephanie Consonni, junto com os advogados Bianca Okuma, Carolina Franco, Eduarda Prado, Igor Baden Powell, Isabella Pereira, Julie Kagawa, Maria Eugênia Lacerda, Miguel Carneiro e Nathalia Yu Lin desenvolveram o 40º Boletim de Propriedade Intelectual.

 

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Acesse notícias da realidade brasileira, os casos judiciais e da área no exterior. As matérias que a equipe de Propriedade Intelectual compartilha são:

 

  • Nova diretriz da Receita Federal facilita apreensão de produtos falsificados

  • Brasil e China discutem avanço da cooperação em patentes

  • INPI publica estatísticas de PI de 2025

  • INPI atualiza Manual de Desenhos Industriais e endurece regras de prioridade

  • A Lei Complementar nº 227 e disposições sobre serviços de marcas e patentes

  • Projeto de Lei visa impedir que condenados recebam remuneração por obras artísticas relacionadas a seus delitos

  • STJ decide pela vedação da extensão de patentes da Novo Nordisk

  • Startup pede cancelamento das marcas “Twitter” e “tweet” após rebranding para X

  • Tribunal dos EUA rejeita reclamação de copyright no f ilme “Top Gun: Maverick”

Publicação produzida pela(s) área(s) Propriedade Intelectual