Boletim de Propriedade Intelectual | Edição 35 – 2025

Publicado em 02 de Setembro de 2025 em Boletins

As sócias Marcela Ejnisman, Carla Battilana, Luiza Sato e Stephanie Consonni, junto com os advogados Bianca Okuma, Carolina Franco, Igor Baden Powell, Isabella Pereira, Julie Kagawa, Maria Eugênia Lacerda, Miguel Carneiro e Nathalia Yu Lin desenvolveram o 35º Boletim de Propriedade Intelectual.

 

Nesta edição, acesse notícias da realidade brasileira, das disputas administrativas e judiciais e da área no exterior. As matérias que a equipe de Propriedade Intelectual compartilha são:

 

  • Inovação em foco com o novo Plano de Ação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

  • INPI abre duas Consultas Públicas sobre minutas de Diretrizes de Exames de Pedidos de Patentes

  • INPI publica três novas portarias sobre o trâmite prioritário de marcas no Brasil

  • Marketplaces e plataformas digitais serão responsabilizados por produtos piratas ou não homologados, determina Anatel

  • Puma garante proteção de marca em decisão contra Starbult

  • Indaiá vence no STF disputa sobre garrafões com marca em relevo

  • Anulação de registro de marca após reconhecimento de uso anterior por empresa concorrente

  • Gabriel O Pensador move ação contra lojas virtuais por direitos autorais

  • Nova Lei da Reciprocidade: implicações para marcas e patentes no Brasil

Publicação produzida pela(s) área(s) Propriedade Intelectual