25/06/26
A X Jornada de Direito Civil e os enunciados aprovados
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A X Jornada de Direito Civil, realizada em junho de 2026 pelo Conselho da Justiça Federal, resultou na aprovação de 59 enunciados que refletem as principais discussões contemporâneas do Direito Civil. O destaque foi a forte presença de temas relacionados a Direito Digital, inteligência artificial, proteção de dados e plataformas digitais, além de importantes avanços em responsabilidade civil, contratos, seguros, família e sucessões.
Produzido pelo nosso time de Contencioso, este material também evidencia tendências relevantes para a prática, como o tratamento de fraudes bancárias, segurança da informação, sucessão de bens digitais e novos arranjos patrimoniais, bem como um importante posicionamento institucional sobre a reforma do Código Civil.
Confira aqui a íntegra do conteúdo.
