Seis novas áreas portuárias irão a leilão no dia 31 de março

Infraestrutura / Contratos e Projetos Governamentais

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgaram, no dia 22.01.2016, os editais dos novos leilões de arrendamentos de seis terminais portuários localizados no Estado do Pará, contemplando:

• 3 áreas destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais localizadas no Terminal de Outeiro;
• 2 áreas destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais e minerais, respectivamente, localizadas no Porto Organizado de Santarém;
• 1 área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais localizada no Porto Vila do Conde, município de Barcarena.

O leilão está marcado para 31 de março próximo, na BM&FBovespa. Os investimentos projetados são de R$ 1,766 bilhão, divididos em: R$ 1,464 bilhão para obras nos terminais e R$ 301,977 à Companhia Docas do Pará, correspondente à receita gerada pelos arrendamentos. No entanto, o valor das outorgas pode superar o montante inicial previsto, uma vez que deve ser proposto pelas empresas interessadas em operar cada terminal e será critério de avaliação da melhor proposta no leilão. Os contratos possuem duração inicial de 25 anos, podendo ser renovados por mais 25, a critério do governo.

Novidades. Os novos editais preveem o parcelamento do valor da outorga com o pagamento de 25% na assinatura do contrato e os outros 75% em cinco parcelas a serem quitadas ao longo de cinco anos, corrigidas pelo IPCA. Além disso, o prazo de carência para identificação de passivo oculto aumentou de 180 para 360 dias.

Clique em http://tozf.re/1ih para acessar a íntegra do edital.